Postalis Bichara No Further um Mistério

A 1ª Turma do Superior Tribunal do Justiça entendeu o que é juros DE vendas financiadas com recursos próprios da comércio não configuram receita financeira. Assim sendo, nãeste há incidência de alíquota zero do PIS e Cofins sobre estes juros, benefício c..

A Câmara Superior do Conselho Administrativo do Recursos Fiscais (Carf) entendeu de que uniforme do uso obrigatório e material do segurança devem ser considerados insumos na construçãeste civil, o qual garante ao contribuinte este direito por aproveitar cré..

MP/RJ ajuíza ACP contra a Decolar.utilizando através prática do geo-blocking e geo-pricing – diferenciação do preços e bloqueio do ofertas por tratado usando a localizaçãeste do consumidor.

É válida a resolução da Anvisa de que proíbe aditivos em cigarros. Como a votaçãeste acabou empatada (5X5), a ação proposta através Confederaçãeste Brasileiro da Indústria foi julgada improcedente, porém desprovido eficácia vinculante e efeitos erga omnes. (Clique cá)

Na próxima terça-feira, 6, este TST se reúne de modo a debater as alterações nas súmulas e orientações jurisprudenciais em decorrência da reforma trabalhista. Antes disso, contudo, o próprio procedimento por revisãeste da jurisprudência estará em foco. Entenda, clique cá.

Medida ocorre utilizando proximidade de 2020, prazo para pagamento por precatórios em estoque. Após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir de que estados e municípios têm até 2020 de modo a pagar todos os precatórios em estoque, as assembleias l..

Tributaçãeste por resgate de operação financeira deve ser devolvida a cliente. Esse foi o entendimento da 5ª turma cível do colé especialmentegio recursal por clique no site Santos ao manter sentença que condenou Banco do País do futebol e uma empresa do previdência privada pelo resgate utilizando perdas significativas, cerca de 30%, em razãeste do tributaçãeste. (Clique aqui)

Este plenário do STF julgou hoje constitucional lei que manda planos do saúde do Estado justificarem quando houver negativa por cobertura. Todos ESTES 9 presentes seguiram este voto do Cármen Lúcia, relatora. (Clique cá)

Os empregados com contrato por trabalho em vigência podem ser atingidos por imediato pelas modificações da legislação trabalhista, a partir do novembro, quando dê uma olhada aqui a nova lei aprovada nesta semana entra em vigor. Do acordo utilizando este procur..

Este advogado Ericson M. Scorsim, da banca Meister Scorsim Advocacia, faz uma análise por direito comparado entre a jurisdiçãeste pelo Brasil e nos EUA em 2 casos relevantes diante de seu impacto Derivado do as empresas por tecnologia e aplicações por Net. (Clique cá)

Berbel era 1 dos sócios do escritório Bichara Advogados, qual participou da criação dos fundos encontre isso por investimento usados de modo a "mascarar" o déficit existente pelo Postalis, segundo relatório da própria Previc obtido pelo Valor.  

Este Ministfoirio da Fazenda deve ceder à pressão e manter ESTES bancos fora Destes processos de recuperaçãeste judicial e falências. Essa eventualidade contraria a sugestão do juristas qual foram nomeados pelo próprio governo para elaborar o pro..

O tema do evento é "Indústria do futuro: novos caminhos, novos processos e inovações tecnológicas" e Soler apresenta questões relacionadas à "Política Nacional de Resíduos Sólidos e este Pacto Setorial de Embalagens".

STJ liberta pai preso por nãeste reembolsar pensão alimentícia antiga. A 3ª turma considerou a medida desnecessária e ineficaz já que este credor dos alimentos atingiu maioridade e atualmente trabalha em atividade remunerada. (Clique cá)

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15

Comments on “Postalis Bichara No Further um Mistério”

Leave a Reply

Gravatar